Justiça determina transferência de detentos do Presídio José Martinho Drumond

Com capacidade para 820 presos, unidade abriga mais de dois mil

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar suspendendo o recolhimento de novos detentos para o Presídio Regional José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão também determina que, no prazo de 15 dias, seja realizada a transferência dos presos que excedem a capacidade da unidade prisional. 

Atualmente, o presídio, que possui capacidade para 820 detentos, abriga 2.239. Segundo exposto na Ação Civil Pública proposta pelo MPMG, além da superlotação das celas, há problemas como insuficiência do número de agentes de segurança, deficiência no fornecimento de água, na assistência de saúde e psicossocial, precariedade nas condições de higiene e restrição ao direito de visitas. “Diante do quadro de excesso de população carcerária, os detentos vem sofrendo com violações aos seus direitos fundamentais, colocando em risco, por consequência, a segurança pública”. 

Foi estipulada multa de mil reais para cada novo detento recolhido e para cada dia de atraso na transferência dos que excedem a capacidade do presídio. Esses valores seriam destinados ao Fundo Penitenciário Estadual.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

Presídio tem quase o triplo de detentos e vira “caldeirão”

Unidade localizada em Ribeirão das Neves está com 1.461 presos a mais do que comporta

A capacidade é para 820, mas, atualmente, há 2.281 detentos recolhidos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital. Com quase o triplo de presos, a superlotação já desencadeia irregularidades na unidade, que está prestes a “explodir”, na avaliação de especialistas em segurança pública. Nesta semana, presos fizeram greve de fome para reivindicar melhorias e teriam iniciado um motim.

A unidade recebe detentos que foram ameaçados em outras penitenciárias e correm risco de morrer. Mas as celas de proteção destinadas a essa população, chamadas de “seguro” no sistema prisional, também estão superlotadas e têm criminosos que praticaram crimes sexuais e os provisórios, que não foram julgados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou, após vistoria feita em fevereiro de 2014, que tinha 898 homens em 400 vagas nas celas de seguro.

Do início de 2014 até o começo desta semana, mais de 500 presos deram entrada na penitenciária. A maioria oriunda dos Centros de Remanejamento Provisório (Ceresp). A superlotação aumentou também porque os três presídios de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana, atingiram o triplo da capacidade e foram proibidos de receber mais detentos no ano passado, afetando Ribeirão das Neves. Ações do Ministério Público de Minas (MPMG) estão em andamento na Justiça para interditar as unidades de Bicas.

“A superlotação de presos em Bicas foi limitada ao dobro da capacidade, e agora Ribeirão das Neves está sofrendo as consequências. Ainda não foi proibido encaminhar presos para lá porque não tem como limitar todas. Para onde vão os presos? Uma hora vai explodir, é uma questão de tempo”, disse o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas (OAB-MG), Adilson Rocha.

Problema. A situação do sistema prisional é um risco para a sociedade, já que presídios lotados reproduzem mais violência, segundo especialistas. Como há dificuldade em se organizar um lugar repleto de bandidos, eles continuam exercendo seus papéis na criminalidade. “Todos esses anos de aprisionamento em massa redundaram na superlotação. Temos um barril de pólvora, porque as unidades são seguradas na base da negociação. Em pouco tempo vamos começar a ter rebelião e greve”, avaliou Robson Sávio, sociólogo especialista em segurança pública.

Joana Suarez

Fonte: http://www.otempo.com.br/cidades/pres%C3%ADdio-tem-quase-o-triplo-de-detentos-e-vira-caldeir%C3%A3o-1.974047