“Evitar
que a pessoa fique encarcerada desnecessariamente e conhecer as
dificuldades do sistema carcerário.” Esses são os principais objetivos
do Mutirão Carcerário realizado em Minas Gerais, em 2013, segundo o juiz
Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador executivo do Programa Novos
Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo ele, são
55 mil presos entre condenados e provisórios em Minas Gerais. Para
analisar e regularizar a situação de parte dessa população carcerária, o
TJMG solicitou uma listagem a cada um dos 306 estabelecimentos
prisionais e contou com a ajuda da Secretaria de Estado de Defesa
Social, da Polícia Civil, através do Núcleo de Gestão Prisional, do
Ministério Público e da Defensoria Pública. A intenção é rever a
legalidade das prisões até 30 de agosto.
“O
objetivo não é achar um culpado, mas regularizar a execução criminal de
cada um. Pode ter gente com direito a progressão de regime, por
exemplo. O juiz da comarca vai analisar se é o caso de manter ou não a
prisão daquele que tem benefício.” Ao saber a qual processo judicial
aquele preso está vinculado, quem é o juízo responsável, qual o crime
cometido e a pena já cumprida, o TJMG, por meio do Programa Novos Rumos,
e a Corregedoria-Geral de Justiça podem auxiliar nessa regularização.
Os juízes das comarcas mineiras receberam nesta semana pedido de
providências para analisar a situações individuais.
Visitas a estabelecimentos prisionais
Já no que diz respeito ao coletivo há muito o que
fazer. O retrato dos presídios ainda apresenta mofo e penumbra em celas
cheias. O juiz Luiz Carlos visitou nesta semana os estabelecimentos
prisionais de Francisco Sá, Porteirinha e Montes Claros. Ele conversou
com quase todos os presos, que reivindicaram mais tempo para banho de
sol e mudanças nas regras das visitas , para que elas possam ser
realizadas sem a barreira das grades. Mas a maioria contava sua história
e perguntava sobre o tempo que ainda precisava “pagar” e se havia como
serem transferidos para os presídios de sua terra natal.
“Com
o mutirão queremos saber exatamente isso, fazer um raio X da realidade
prisional para otimizar o sistema, propor uma política mais eficaz”,
comentou o juiz. De acordo com ele, o mutirão também dará prioridade a
algumas transferências, dentro do possível, de forma a possibilitar que
os presos fiquem mais próximos da família. “Isso é muito importante para
a ressocialização deles. Fico muito triste ao ver presos a 600km de
distância de suas famílias, sem motivação.”
Relevância, esperança e credibilidade
Para o presidente do Conselho da Comunidade de
Montes Claros e coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária,
Dilson Antônio Marques, “essa visita do Tribunal de Justiça aos
estabelecimentos prisionais é de alta relevância. Faz o pessoal ver que
estamos sendo acompanhados. Surte efeito positivo para os próprios
presos”.
Isso pode ser confirmado por gestos e palavras.
Muitos presos mostravam um sorriso honesto na presença do juiz. Com
apertos de mãos, agradeciam. E eram muitas também as mãos que passavam
pelas grades para entregar cartas ao juiz. Outros se expressavam
verbalmente. “Fico feliz. Ele pegou minha guia e explicou meu caso.
Trouxe esperança”, disse uma das presas.
O defensor público Alexandre Perin da Paz afirmou
ser fundamental essa iniciativa. “É importante conhecer a realidade para
ver o que pode melhorar. O trabalho tem de ser conjunto mesmo,
envolvendo as instituições do sistema de justiça. Sentar, discutir os
problemas e buscar soluções de forma compartilhada nessa área é o
primeiro passo. Afinal, essas pessoas vão retornar para a sociedade.”
O diretor-geral do presídio Alvorada, de Montes
Claros, Geraldo Dias de Carvalho Junior, endossou as opiniões dos
colegas. ”O relacionamento estreito com o Judiciário aumenta a
credibilidade de todos os envolvidos.”
Ações
Antes da visita aos presos, o juiz conversou com
autoridades dos estabelecimentos prisionais das três comarcas e
defensores públicos presentes na ocasião, a fim de obter um panorama das
condições penitenciárias e dos presos. Também houve contato prévio com
promotores. A promotora de Montes Claros, Renata de Andrade Santos,
acompanhou o juiz no presídio regional, que conta com 950 dos 1.700
presos visitados da região. O juiz perguntou às autoridades se havia
médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais atendendo-os e com
que frequência vão ao local, se os presos recebem o kit para
higiene pessoal e qual a periodicidade da entrega, se trabalham, se
estudam, se já foram encontrados celulares ou armas nos últimos 12
meses, entre outros.
Ele também conversou com os juízes da execução
criminal e, dessa conversa, já houve uma ação imediata. Ele intermediou a
transferência de sete presos, sem prejuízo para os mesmos, a fim de
desafogar as celas de Porteirinha.
Na próxima semana, Luiz Carlos visita presídios da
região do Vale do Aço. Ele pretende agendar para setembro um encontro
com o governador Antonio Anastasia para apresentar suas impressões e
panorama dos locais por onde passou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário