Trinta e quatro detentos de duas unidades prisionais do Rio Grande do Sul encontraram na fabricação de pufes o caminho da reinserção social. É o resultado de convênio entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. A iniciativa vai ao encontro dos princípios do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do acesso de detentos e ex-detentos ao estudo e ao trabalho para a prevenção da reincidência criminal.
Os internos contratados, homens e mulheres, cumprem pena no regime semiaberto. Dezenove deles são do Presídio de Santa Cruz do Sul, e os outros 15, da Colônia Penal de Charqueadas. Desde que a parceria começou, em janeiro deste ano, a produção semanal de pufes passou de 1,2 mil unidades para 2,5 mil.
A mão de obra prisional permite que os produtos sejam comercializados por um preço mais acessível, tornando-se mais vantajoso para a empresa, já que, conforme a legislação penal brasileira, o emprego de detentos isenta o contratante do pagamento de encargos sociais. Além disso, os internos são remunerados e têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
O Programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução nº 96. Essa norma dá aos tribunais de Justiça dos estados a atribuição de buscar parceiros públicos e privados dispostos a contribuir com a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Diversas parcerias, como a da Susepe do Rio Grande do Sul e a MMTA Indústria de Móveis, foram celebradas em todas regiões do país e têm possibilitado que pessoas condenadas reconstruam a vida com trabalho e longe da criminalidade.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
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